Inquérito civil e tutela ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
gan: Mio, Geisa Paganini de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mio, Geisa Paganini de
Cyhoeddwyd: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
gan: MENDES, Rosivane de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: MENDES, Rosivane de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela jurídico-civil do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1995)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
gan: Aragão, Alexandre Santos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aragão, Alexandre Santos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
gan: Marques, Leonardo Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marques, Leonardo Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2010)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
gan: Vale, Adriano Roberto do
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vale, Adriano Roberto do
Cyhoeddwyd: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
gan: Grinover, Ada Pellegrini
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Grinover, Ada Pellegrini
Cyhoeddwyd: (2002)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2016)