Inquérito civil e tutela ambiental
Saved in:
| Main Author: | Ronquim Filho, Adhemar |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online Access: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2023)
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
by: MENDES, Rosivane de Souza
Published: (2015)
by: MENDES, Rosivane de Souza
Published: (2015)
Tutela jurídico-civil do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1995)
by: Milaré, Édis
Published: (1995)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2001)
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2001)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
by: Marina, Carine
Published: (2020)
by: Marina, Carine
Published: (2020)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
by: Thiago, Solange Buchele de S
Published: (1998)
by: Thiago, Solange Buchele de S
Published: (1998)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
by: Costa, Camila Maia Pyramo
Published: (2010)
by: Costa, Camila Maia Pyramo
Published: (2010)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
by: Paz, Samuel Mota de Aquino
Published: (2014)
by: Paz, Samuel Mota de Aquino
Published: (2014)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2015)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2023)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2023)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
by: Vale, Adriano Roberto do
Published: (2005)
by: Vale, Adriano Roberto do
Published: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
by: Diniz, Moisés Ferreira
Published: (2024)
by: Diniz, Moisés Ferreira
Published: (2024)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
by: Grinover, Ada Pellegrini
Published: (2002)
by: Grinover, Ada Pellegrini
Published: (2002)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
by: Quirino, Gilberto Jacinto
Published: (2014)
by: Quirino, Gilberto Jacinto
Published: (2014)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
by: Gomes, Manuel Tomé Soares
Published: (1996)
by: Gomes, Manuel Tomé Soares
Published: (1996)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
Similar Items
-
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018) -
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2023) -
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003) -
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)