Inquérito civil e tutela ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
حسب: Tassigny, Mônica Mota
منشور في: (2023)
حسب: Tassigny, Mônica Mota
منشور في: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
حسب: Mio, Geisa Paganini de
منشور في: (2005)
حسب: Mio, Geisa Paganini de
منشور في: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
حسب: MENDES, Rosivane de Souza
منشور في: (2015)
حسب: MENDES, Rosivane de Souza
منشور في: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
حسب: Costa, Camila Maia Pyramo
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Camila Maia Pyramo
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
حسب: Aragão, Alexandre Santos de
منشور في: (2016)
حسب: Aragão, Alexandre Santos de
منشور في: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
حسب: Moro, Kátia Dal
منشور في: (2005)
حسب: Moro, Kátia Dal
منشور في: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2023)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
حسب: Marques, Leonardo Albuquerque
منشور في: (2010)
حسب: Marques, Leonardo Albuquerque
منشور في: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
حسب: Vale, Adriano Roberto do
منشور في: (2005)
حسب: Vale, Adriano Roberto do
منشور في: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)