Inquérito civil e tutela ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Ronquim Filho, Adhemar |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2018)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2023)
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
par: Mio, Geisa Paganini de
Publié: (2005)
par: Mio, Geisa Paganini de
Publié: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1995)
par: Milaré, Édis
Publié: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
par: MENDES, Rosivane de Souza
Publié: (2015)
par: MENDES, Rosivane de Souza
Publié: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
par: Marina, Carine
Publié: (2020)
par: Marina, Carine
Publié: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
par: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publié: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
par: Aragão, Alexandre Santos de
Publié: (2016)
par: Aragão, Alexandre Santos de
Publié: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
par: Santos, Fabiano Pereira dos
Publié: (2001)
par: Santos, Fabiano Pereira dos
Publié: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2019)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
par: Diniz, Moisés Ferreira
Publié: (2024)
par: Diniz, Moisés Ferreira
Publié: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
Documents similaires
-
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2018) -
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2023) -
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003) -
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
par: Mio, Geisa Paganini de
Publié: (2005) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)