Inquérito civil e tutela ambiental
保存先:
| 第一著者: | Ronquim Filho, Adhemar |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2023)
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
著者:: Mio, Geisa Paganini de
出版事項: (2005)
著者:: Mio, Geisa Paganini de
出版事項: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1995)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
著者:: MENDES, Rosivane de Souza
出版事項: (2015)
著者:: MENDES, Rosivane de Souza
出版事項: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2003)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2018)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
著者:: Paz, Samuel Mota de Aquino
出版事項: (2014)
著者:: Paz, Samuel Mota de Aquino
出版事項: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
著者:: Thiago, Solange Buchele de S
出版事項: (1998)
著者:: Thiago, Solange Buchele de S
出版事項: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
著者:: Aragão, Alexandre Santos de
出版事項: (2016)
著者:: Aragão, Alexandre Santos de
出版事項: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
著者:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
出版事項: (2021)
著者:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
出版事項: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
著者:: Aguiar Junior, Humberto de
出版事項: (2023)
著者:: Aguiar Junior, Humberto de
出版事項: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2023)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2019)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
著者:: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版事項: (2015)
著者:: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版事項: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
著者:: Binda, Clarice Viana
出版事項: (2009)
著者:: Binda, Clarice Viana
出版事項: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
著者:: Facchini Neto, Eugênio
出版事項: (2021)
著者:: Facchini Neto, Eugênio
出版事項: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
著者:: Bittencourt, Darlan Rodrigues
出版事項: (1996)
著者:: Bittencourt, Darlan Rodrigues
出版事項: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
著者:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
出版事項: (2012)
著者:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
出版事項: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
類似資料
-
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018) -
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2023) -
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003) -
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
著者:: Mio, Geisa Paganini de
出版事項: (2005) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)