Inquérito civil e tutela ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
door: Tassigny, Mônica Mota
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tassigny, Mônica Mota
Gepubliceerd in: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
door: Mio, Geisa Paganini de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mio, Geisa Paganini de
Gepubliceerd in: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1995)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
door: MENDES, Rosivane de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: MENDES, Rosivane de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)