Inquérito civil e tutela ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2023)
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
по: Mio, Geisa Paganini de
Опубликовано: (2005)
по: Mio, Geisa Paganini de
Опубликовано: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
по: MENDES, Rosivane de Souza
Опубликовано: (2015)
по: MENDES, Rosivane de Souza
Опубликовано: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
по: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубликовано: (2014)
по: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубликовано: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
по: Thiago, Solange Buchele de S
Опубликовано: (1998)
по: Thiago, Solange Buchele de S
Опубликовано: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
по: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубликовано: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
по: Aragão, Alexandre Santos de
Опубликовано: (2016)
по: Aragão, Alexandre Santos de
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2023)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2015)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
по: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубликовано: (2009)
по: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубликовано: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2019)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
по: Vale, Adriano Roberto do
Опубликовано: (2005)
по: Vale, Adriano Roberto do
Опубликовано: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)