Inquérito civil e tutela ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 4, n. 2 (2016), p. 1-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inquérito civil, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
за авторством: Tassigny, Mônica Mota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Tassigny, Mônica Mota
Опубліковано: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
Tutela jurídico-civil do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
за авторством: MENDES, Rosivane de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: MENDES, Rosivane de Souza
Опубліковано: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
за авторством: Aragão, Alexandre Santos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aragão, Alexandre Santos de
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
за авторством: Aguiar Junior, Humberto de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Aguiar Junior, Humberto de
Опубліковано: (2023)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
за авторством: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубліковано: (2001)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)