Aspectos gerais do licenciamento ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2006), p. 421-448 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Direito constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103163 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
מאת: Araújo, Eugênio Rosa de
יצא לאור: (2010)
מאת: Araújo, Eugênio Rosa de
יצא לאור: (2010)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
מאת: Torre, Marcos Abreu
יצא לאור: (2006)
מאת: Torre, Marcos Abreu
יצא לאור: (2006)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2025)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)