Aspectos gerais do licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
由: Farias, Talden
出版: (2012)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2020)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2012)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2013)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2020)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
由: Borges, Gabriela De Val
出版: (2016)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2001)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
由: Brasil, Felipe da Costa
出版: (2014)

Único nível de licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2016)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2013)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2017)

O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
由: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
出版: (2020)

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2015)

Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2013)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2017)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
由: Araújo, Eugênio Rosa de
出版: (2010)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
由: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版: (2000)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
由: Torre, Marcos Abreu
出版: (2006)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2020)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
由: Farias, Talden
出版: (2018)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
由: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
由: Pinheiro, Adriana
出版: (2024)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2025)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)

Licenciamento ambiental
由: Trennepohl, Curt
出版: (2020)

Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)