Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Lenir |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho Vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005), p. 135-158 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Competência estadual, brasil. Competência federal, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à saúde, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
de réir: Bratz, Jusara Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Notas sobre a LC 140/2011
de réir: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
de réir: Ferreira, Cibele Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
de réir: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
de réir: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
de réir: Rechmann, Itanaina Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
de réir: Santos, Rhavena
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
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Único nível de licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Análise jurídica da poluição sonora
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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