Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho Vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005), p. 135-158 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Competência estadual, brasil. Competência federal, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à saúde, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1996)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2012)
Competência nos crimes ambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
-н: Pedrotti, Wagner Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pedrotti, Wagner Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2002)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1991)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Notas sobre a LC 140/2011
-н: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
-н: Ferreira, Cibele Maciel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Cibele Maciel
Хэвлэсэн: (2006)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
-н: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
-н: Rechmann, Itanaina Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rechmann, Itanaina Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
-н: Santos, Rhavena
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2007)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2004)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
-н: Carneiro, Débora Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carneiro, Débora Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
-н: Silva, Mariano Andrade da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2020)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
-н: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Хэвлэсэн: (2024)