Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, Lenir |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho Vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005), p. 135-158 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Competência estadual, brasil. Competência federal, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à saúde, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, aspectos constitucionais, brasil. Saúde pública, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1996)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Dahkki: Neiva, Leonardo J. F
Almmustuhtton: (2016)
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O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Competência nos crimes ambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Dahkki: Pedrotti, Wagner Barbosa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pedrotti, Wagner Barbosa
Almmustuhtton: (2013)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2002)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Dahkki: Bratz, Jusara Aparecida
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Dias, Roberto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Dias, Roberto
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (1991)
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Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2013)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2021)
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Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
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Notas sobre a LC 140/2011
Dahkki: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Almmustuhtton: (2012)
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Dahkki: Marçal, Cláudia
Almmustuhtton: (2006)
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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Dahkki: Ferreira, Cibele Maciel
Almmustuhtton: (2006)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Dahkki: Demo, Roberto Luis Luchi
Almmustuhtton: (2005)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2014)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
Almmustuhtton: (1997)
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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
Dahkki: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Dahkki: Rechmann, Itanaina Lemos
Almmustuhtton: (2020)
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A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2011)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2010)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
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Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
Dahkki: Santos, Rhavena
Almmustuhtton: (2020)
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O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2007)
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Dahkki: Beltrão, Antônio F. G
Almmustuhtton: (2004)
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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
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Único nível de licenciamento ambiental
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Almmustuhtton: (2016)
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Análise jurídica da poluição sonora
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Almmustuhtton: (2007)
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Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
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