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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattos Neto, Antonio José de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 245-270
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, controle, direito comparado. Justiça ambiental. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Mudança do clima, decisão judicial, brasil, colômbia, estados unidos. Mudança do clima, tratado. Sustentabilidade ambiental. Proteção ambiental, decisão judicial.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2024)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2024)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Autor: Fagundez, Gabrielle Tabares
Vydáno: (2024)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2013)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Autor: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Vydáno: (2017)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2024)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Autor: Nicolletti, Mariana Xavier
Vydáno: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Autor: Franco, Karina Marzano
Vydáno: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Autor: Khan, Tessa
Vydáno: (2017)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2021)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
Autor: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Vydáno: (2013)

Uma justiça em construção
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2023)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Autor: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Vydáno: (2022)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2017)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
Autor: Fonseca Jr., José Carlos
Vydáno: (2022)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Autor: Lisbôa, Luiza Silva
Vydáno: (2021)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Autor: Biato, Márcia Fortuna
Vydáno: (2004)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2023)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2012)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2018)

(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2025)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
Autor: Henrique, Renata Tavares
Vydáno: (2010)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
Autor: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Vydáno: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Vydáno: (2017)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
Autor: López Contreras, Carlos Andrés
Vydáno: (2015)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Autor: Pellegrini, Izabela Uliana
Vydáno: (2023)

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