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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mattos Neto, Antonio José de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 245-270
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, controle, direito comparado. Justiça ambiental. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Mudança do clima, decisão judicial, brasil, colômbia, estados unidos. Mudança do clima, tratado. Sustentabilidade ambiental. Proteção ambiental, decisão judicial.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
nork: Serraglio, Diogo Andreola
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
nork: Fagundez, Gabrielle Tabares
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Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2013)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
nork: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Argitaratua: (2017)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
nork: Franco, Karina Marzano
Argitaratua: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
nork: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Argitaratua: (2013)

Uma justiça em construção
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2023)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
nork: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Argitaratua: (2022)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
nork: Fonseca Jr., José Carlos
Argitaratua: (2022)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
nork: Lisbôa, Luiza Silva
Argitaratua: (2021)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
nork: Rammê, Rogério Santos
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
nork: Carvalho, Délton Winter de
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2025)

A litigância climática como governança ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
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O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
nork: Henrique, Renata Tavares
Argitaratua: (2010)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
nork: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Argitaratua: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Argitaratua: (2017)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
nork: López Contreras, Carlos Andrés
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
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