Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Gardado en:
| Autor Principal: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 245-270 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, controle, direito comparado. Justiça ambiental. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Mudança do clima, decisão judicial, brasil, colômbia, estados unidos. Mudança do clima, tratado. Sustentabilidade ambiental. Proteção ambiental, decisão judicial. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2022)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2019)
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2019)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado: (2024)
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado: (2024)
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
por: Becker, U
Publicado: (2023)
por: Becker, U
Publicado: (2023)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado: (2024)
por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado: (2024)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2013)
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2013)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
por: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Publicado: (2017)
por: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Publicado: (2017)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2024)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
por: Nicolletti, Mariana Xavier
Publicado: (2016)
por: Nicolletti, Mariana Xavier
Publicado: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2017)
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
por: Khan, Tessa
Publicado: (2017)
por: Khan, Tessa
Publicado: (2017)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2021)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2021)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado: (2013)
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado: (2013)
Uma justiça em construção
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2023)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2023)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
por: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicado: (2022)
por: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicado: (2022)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado: (2017)
por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado: (2017)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
por: Fonseca Jr., José Carlos
Publicado: (2022)
por: Fonseca Jr., José Carlos
Publicado: (2022)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2024)
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2024)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
por: Lisbôa, Luiza Silva
Publicado: (2021)
por: Lisbôa, Luiza Silva
Publicado: (2021)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado: (2004)
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado: (2004)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2023)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2023)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado: (2012)
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado: (2012)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado: (2018)
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado: (2018)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2025)
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2025)
A litigância climática como governança ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
por: Henrique, Renata Tavares
Publicado: (2010)
por: Henrique, Renata Tavares
Publicado: (2010)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
por: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Publicado: (2018)
por: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Publicado: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicado: (2017)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
por: López Contreras, Carlos Andrés
Publicado: (2015)
por: López Contreras, Carlos Andrés
Publicado: (2015)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023) -
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2022) -
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2019)