Ata uhi

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mattos Neto, Antonio José de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 245-270
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, controle, direito comparado. Justiça ambiental. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Mudança do clima, decisão judicial, brasil, colômbia, estados unidos. Mudança do clima, tratado. Sustentabilidade ambiental. Proteção ambiental, decisão judicial.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2024)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
mā: Nicolletti, Mariana Xavier
I whakaputaina: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
mā: Franco, Karina Marzano
I whakaputaina: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)

Uma justiça em construção
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
mā: Fonseca Jr., José Carlos
I whakaputaina: (2022)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2025)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
mā: Henrique, Renata Tavares
I whakaputaina: (2010)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
mā: López Contreras, Carlos Andrés
I whakaputaina: (2015)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
mā: Pellegrini, Izabela Uliana
I whakaputaina: (2023)

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