Ata uhi

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guerra, Sidney
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 216-237
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental internacional. Catástrofe. Globalização. Mudança do clima. Desastre ambiental. Risco ambiental. Princípio da prevenção. Soberania. Administração de risco. Assistência humanitária.
Urunga tuihono:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68233/40790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2020)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

As primeiras 48 horas
mā: Herring, Cole
I whakaputaina: (2024)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
mā: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
I whakaputaina: (2015)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
mā: Colombo, Tatiane
I whakaputaina: (2023)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2023)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2017)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2006)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)

Crise ecológica na sociedade de risco
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2013)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
mā: Barreto, Mariana de Uzeda
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
mā: Pimenta, Liana de Barros
I whakaputaina: (2019)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)

Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
mā: Santos, Mario Theophilo da Rocha
I whakaputaina: (2020)

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
mā: Marchezini, Victor
I whakaputaina: (2020)

Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
mā: Carmo, Eduardo Hage
I whakaputaina: (2020)

A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
mā: Ferentz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
mā: Manoel, Maria Jarina de Souza
I whakaputaina: (2008)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
mā: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
I whakaputaina: (2014)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
mā: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
I whakaputaina: (2019)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
mā: Vieira, Maluci Solange
I whakaputaina: (2020)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

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