Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 216-237 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional. Catástrofe. Globalização. Mudança do clima. Desastre ambiental. Risco ambiental. Princípio da prevenção. Soberania. Administração de risco. Assistência humanitária. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68233/40790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
-н: Vieira, Ligia Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Ligia Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
As primeiras 48 horas
-н: Herring, Cole
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Herring, Cole
Хэвлэсэн: (2024)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
-н: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Хэвлэсэн: (2015)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
-н: Colombo, Tatiane
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Colombo, Tatiane
Хэвлэсэн: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
-н: Maletta, Giselle Villela
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Maletta, Giselle Villela
Хэвлэсэн: (2023)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2023)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2024)
Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2017)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2006)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
Crise ecológica na sociedade de risco
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2013)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
-н: Barreto, Mariana de Uzeda
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barreto, Mariana de Uzeda
Хэвлэсэн: (2019)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
-н: Evangelista, Douglas Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Evangelista, Douglas Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
-н: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
-н: Marchezini, Victor
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchezini, Victor
Хэвлэсэн: (2020)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
-н: Carmo, Eduardo Hage
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carmo, Eduardo Hage
Хэвлэсэн: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
-н: Ferentz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferentz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
-н: Manoel, Maria Jarina de Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Manoel, Maria Jarina de Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
-н: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
-н: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Хэвлэсэн: (2014)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
A Soberania natural sobre a amazonia
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
-н: Moraes, Daniel Corrente de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moraes, Daniel Corrente de
Хэвлэсэн: (2017)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
-н: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Хэвлэсэн: (2019)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
-н: Vieira, Maluci Solange
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maluci Solange
Хэвлэсэн: (2020)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)