Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
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| 1. autor: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 216-237 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional. Catástrofe. Globalização. Mudança do clima. Desastre ambiental. Risco ambiental. Princípio da prevenção. Soberania. Administração de risco. Assistência humanitária. |
| Dostęp online: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68233/40790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
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Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
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Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
od: Carvalho, Sonia Aparecida de
Wydane: (2017)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
od: Brasil
Wydane: (2024)
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