Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Na minha lista:
| Autor principal: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 216-237 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional. Catástrofe. Globalização. Mudança do clima. Desastre ambiental. Risco ambiental. Princípio da prevenção. Soberania. Administração de risco. Assistência humanitária. |
| Acesso em linha: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68233/40790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020)
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2017)
As primeiras 48 horas
Por: Herring, Cole
Publicado em: (2024)
Por: Herring, Cole
Publicado em: (2024)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Por: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publicado em: (2015)
Por: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publicado em: (2015)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Por: Colombo, Tatiane
Publicado em: (2023)
Por: Colombo, Tatiane
Publicado em: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Por: Maletta, Giselle Villela
Publicado em: (2023)
Por: Maletta, Giselle Villela
Publicado em: (2023)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
Por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2023)
Por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2023)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2024)
Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
Por: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicado em: (2017)
Por: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicado em: (2017)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2006)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2006)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Por: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicado em: (2006)
Crise ecológica na sociedade de risco
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2013)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2013)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)
Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
Por: Barreto, Mariana de Uzeda
Publicado em: (2019)
Por: Barreto, Mariana de Uzeda
Publicado em: (2019)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado em: (2016)
Por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado em: (2016)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
Por: Pimenta, Liana de Barros
Publicado em: (2019)
Por: Pimenta, Liana de Barros
Publicado em: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Por: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicado em: (2013)
Por: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicado em: (2013)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
Por: Marchezini, Victor
Publicado em: (2020)
Por: Marchezini, Victor
Publicado em: (2020)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
Por: Carmo, Eduardo Hage
Publicado em: (2020)
Por: Carmo, Eduardo Hage
Publicado em: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
Por: Ferentz, Larissa
Publicado em: (2020)
Por: Ferentz, Larissa
Publicado em: (2020)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Por: Vergani, Vanessa
Publicado em: (2014)
Por: Vergani, Vanessa
Publicado em: (2014)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Por: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicado em: (2008)
Por: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicado em: (2008)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2016)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Por: Paaz, Carolina
Publicado em: (2018)
Por: Paaz, Carolina
Publicado em: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Por: Souza, Silvano Denega
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Silvano Denega
Publicado em: (2022)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
Por: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicado em: (2017)
Por: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicado em: (2017)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2014)
Por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2014)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Por: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicado em: (2021)
Por: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicado em: (2021)
A Soberania natural sobre a amazonia
Por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (1990)
Por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (1990)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Por: Moraes, Daniel Corrente de
Publicado em: (2017)
Por: Moraes, Daniel Corrente de
Publicado em: (2017)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Por: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicado em: (2019)
Por: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicado em: (2019)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
Por: Vieira, Maluci Solange
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Maluci Solange
Publicado em: (2020)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017) -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020) -
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2017) -
As primeiras 48 horas
Por: Herring, Cole
Publicado em: (2024) -
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Por: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publicado em: (2015)