O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
de réir: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
de réir: Graff, Paula Adjuto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
de réir: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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