O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
מאת: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
יצא לאור: (2015)
מאת: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
יצא לאור: (2015)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
מאת: Graff, Paula Adjuto Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Graff, Paula Adjuto Martins
יצא לאור: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
Direito urbanístico e ambiental
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
מאת: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
יצא לאור: (2008)
מאת: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
יצא לאור: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2013)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Temas de direito urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
מאת: Garcia, Daniele Goldner
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Daniele Goldner
יצא לאור: (2013)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
פריטים דומים
-
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006) -
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
מאת: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
יצא לאור: (2015) -
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
מאת: Graff, Paula Adjuto Martins
יצא לאור: (2021) -
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997) -
Direito urbanístico e ambiental
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)