O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Հրապարակվել է: (2015)
: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Հրապարակվել է: (2015)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
: Graff, Paula Adjuto Martins
Հրապարակվել է: (2021)
: Graff, Paula Adjuto Martins
Հրապարակվել է: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1997)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1997)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Հրապարակվել է: (2008)
: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Հրապարակվել է: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
: Costa, Karina Garcia
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Karina Garcia
Հրապարակվել է: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1988)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1988)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
: Garcia, Daniele Goldner
Հրապարակվել է: (2013)
: Garcia, Daniele Goldner
Հրապարակվել է: (2013)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)