Ata uhi

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119
Ano:	2001
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
mā: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
I whakaputaina: (2015)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
mā: Graff, Paula Adjuto Martins
I whakaputaina: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
mā: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
I whakaputaina: (2008)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1988)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2010)

Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
mā: Garcia, Daniele Goldner
I whakaputaina: (2013)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

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