O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
-н: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
-н: Graff, Paula Adjuto Martins
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Direito urbanístico e ambiental
-н: Dallari, Adilson Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dallari, Adilson Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
-н: Dallari, Adilson Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
-н: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Хэвлэсэн: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Temas de direito urbano-ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
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Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2019)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
-н: Garcia, Daniele Goldner
Хэвлэсэн: (2013)
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
-н: Pilati, José Isaac
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)