O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2006)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2006)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
по: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Опубликовано: (2015)
по: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Опубликовано: (2015)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
по: Graff, Paula Adjuto Martins
Опубликовано: (2021)
по: Graff, Paula Adjuto Martins
Опубликовано: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
по: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубликовано: (2008)
по: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубликовано: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1988)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1988)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Tutela jurisdicional do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2019)
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2012)
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)