Bearbmagovva

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119
Ano:	2001
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2006)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Dahkki: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Almmustuhtton: (2015)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
Dahkki: Graff, Paula Adjuto Martins
Almmustuhtton: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Dahkki: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Almmustuhtton: (2008)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes
Almmustuhtton: (2003)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2013)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (1999)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (1988)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

Temas de direito urbano-ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2022)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dahkki: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Almmustuhtton: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

Tutela jurisdicional do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Dahkki: Barbosa, Haroldo Camargo
Almmustuhtton: (2010)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Dahkki: Lourenço, Daniel Braga
Almmustuhtton: (2019)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Dahkki: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Dahkki: Garcia, Daniele Goldner
Almmustuhtton: (2013)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Dahkki: Pilati, José Isaac
Almmustuhtton: (2004)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso