Зображення обкладинки

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 51 (jul./dez. 2001), p. 99-119
Ano:	2001
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação civil pública, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95373
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
за авторством: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Опубліковано: (2015)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
за авторством: Graff, Paula Adjuto Martins
Опубліковано: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
за авторством: Dallari, Adilson Abreu
Опубліковано: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
за авторством: Dallari, Adilson Abreu
Опубліковано: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
за авторством: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубліковано: (2008)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2013)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (1988)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)

Temas de direito urbano-ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2006)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)

Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2010)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2019)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
за авторством: Garcia, Daniele Goldner
Опубліковано: (2013)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
за авторством: Pilati, José Isaac
Опубліковано: (2004)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso