Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
অনুযায়ী: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
অনুযায়ী: Morosini, Fábio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Morosini, Fábio
প্রকাশিত: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
অনুযায়ী: Pinho, Vitor Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pinho, Vitor Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
Regulação sustentável de infraestruturas
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2012)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
অনুযায়ী: Singulano, Selma
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Singulano, Selma
প্রকাশিত: (2021)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Albuquerque, Letícia
প্রকাশিত: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
অনুযায়ী: Struchel, Andréa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa
প্রকাশিত: (2007)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
অনুযায়ী: Spolidorio, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Spolidorio, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
অনুযায়ী: Azevedo, Eder Marques de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Azevedo, Eder Marques de
প্রকাশিত: (2021)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
অনুযায়ী: Santos, Laura Meneghel dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Laura Meneghel dos
প্রকাশিত: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
অনুযায়ী: Longuini, Mayara Ferrari
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Longuini, Mayara Ferrari
প্রকাশিত: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
অনুযায়ী: Waldman, Ricardo Libel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Waldman, Ricardo Libel
প্রকাশিত: (2016)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)