Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
gan: Pinho, Vitor Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinho, Vitor Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
gan: Borges, Luís Antônio Coimbra
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Borges, Luís Antônio Coimbra
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Regulação sustentável de infraestruturas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)