Kansikuva

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2015)

Regulação administrativa e os principais vieses
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)

Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)

Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)

Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2012)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Tekijä: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Julkaistu: (2019)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Tekijä: Morosini, Fábio
Julkaistu: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Tekijä: Pinho, Vitor Gonçalves
Julkaistu: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Tekijä: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Julkaistu: (2011)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Tekijä: Borges, Luís Antônio Coimbra
Julkaistu: (2023)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Tekijä: Bustamante, Maria Magalhães de
Julkaistu: (2017)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2013)

Agências reguladoras e meio ambiente
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)

Regulação sustentável de infraestruturas
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2012)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)

Anúncios publicitários e outdoors
Tekijä: Figueiredo, Lúcia Valle
Julkaistu: (2007)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Monteiro, Thiago Lins
Julkaistu: (2008)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Tekijä: Singulano, Selma
Julkaistu: (2021)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2022)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Tekijä: Spolidorio, Paulo
Julkaistu: (2017)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2010)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2001)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Tekijä: Azevedo, Eder Marques de
Julkaistu: (2021)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2017)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Tekijä: Longuini, Mayara Ferrari
Julkaistu: (2016)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2016)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Tekijä: Rezende, Renato Monteiro de
Julkaistu: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso