Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
מאת: Morosini, Fábio
יצא לאור: (2011)
מאת: Morosini, Fábio
יצא לאור: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
Regulação sustentável de infraestruturas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2012)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
מאת: Monteiro, Thiago Lins
יצא לאור: (2008)
מאת: Monteiro, Thiago Lins
יצא לאור: (2008)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
מאת: Singulano, Selma
יצא לאור: (2021)
מאת: Singulano, Selma
יצא לאור: (2021)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
מאת: Santos, Laura Meneghel dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Laura Meneghel dos
יצא לאור: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
פריטים דומים
-
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017) -
Teoria da regulação administrativa sustentável
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2015) -
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016) -
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020) -
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)