Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Հրապարակվել է: (2007)
Regulação sustentável de infraestruturas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
: Monteiro, Thiago Lins
Հրապարակվել է: (2008)
: Monteiro, Thiago Lins
Հրապարակվել է: (2008)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
: Singulano, Selma
Հրապարակվել է: (2021)
: Singulano, Selma
Հրապարակվել է: (2021)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
: Longuini, Mayara Ferrari
Հրապարակվել է: (2016)
: Longuini, Mayara Ferrari
Հրապարակվել է: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)