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Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)

Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2012)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)

Regulação sustentável de infraestruturas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
mā: Monteiro, Thiago Lins
I whakaputaina: (2008)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
mā: Singulano, Selma
I whakaputaina: (2021)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2017)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

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