A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Na minha lista:
| Autor principal: | Bernardes, Flávio Couto |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1024 (fev. 2021), p. 37-57 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Recursos naturais, escassez, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2012)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2016)
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2016)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2014)
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2014)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Por: Grizzi, Ana Luci Esteves
Publicado em: (2012)
Por: Grizzi, Ana Luci Esteves
Publicado em: (2012)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Por: Franzolin, Claúdio José
Publicado em: (2017)
Por: Franzolin, Claúdio José
Publicado em: (2017)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
Por: Molinari, Daniela da Rosa
Publicado em: (2017)
Por: Molinari, Daniela da Rosa
Publicado em: (2017)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Por: Pereira, Luzia
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Luzia
Publicado em: (2012)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2019)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2019)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
Por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado em: (2012)
Por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado em: (2012)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Por: Bielschowsky, Ricardo
Publicado em: (2012)
Por: Bielschowsky, Ricardo
Publicado em: (2012)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2015)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Por: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicado em: (2019)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Por: Hensel, Andréia Rosina
Publicado em: (2017)
Por: Hensel, Andréia Rosina
Publicado em: (2017)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado em: (2024)
Por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado em: (2024)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
Por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)
Por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Por: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicado em: (2011)
Por: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicado em: (2011)
Direito do consumo sustentável
Por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
Por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2018)
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2018)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Por: Lermen, Inácio Fabiano
Publicado em: (2017)
Por: Lermen, Inácio Fabiano
Publicado em: (2017)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Consumo sustentável
Por: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Publicado em: (2012)
O consumo de massa e a Ética ambientalista
Por: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Publicado em: (2006)
Por: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Publicado em: (2006)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2021)
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2021)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2017)
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2017)
O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2014)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2014)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
Por: Leitão, André Studart
Publicado em: (2023)
Por: Leitão, André Studart
Publicado em: (2023)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Por: Baars, Ariane
Publicado em: (2015)
Por: Baars, Ariane
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2012) -
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020) -
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012) -
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2016) -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2014)