Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Nassif, Rodrigo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 49 (jan./fev. 2010), p. 69-72 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Poder público, responsabilidade, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28196 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
по: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубликовано: (2012)
по: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
по: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
Responsabilidade por dano ambiental
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2005)
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2005)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2015)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2006)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2006)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
по: Linhares, Felipe Neves
Опубликовано: (2011)
по: Linhares, Felipe Neves
Опубликовано: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
по: Jones, Carol Aldaire
Опубликовано: (1996)
по: Jones, Carol Aldaire
Опубликовано: (1996)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
по: Fortunato, Bruna
Опубликовано: (2015)
по: Fortunato, Bruna
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2006)
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2006)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1997)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1997)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
по: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Опубликовано: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2007)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
по: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубликовано: (2016)
по: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубликовано: (2016)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
по: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубликовано: (2014)
по: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2014)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
по: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубликовано: (2012) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005) -
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)