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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Faria, Edimur Ferreira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires.
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Autor: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Vydáno: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Autor: Borges, Orlindo Francisco
Vydáno: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2016)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2006)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Autor: Unesco
Vydáno: (2018)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Autor: Dantas, Gisane Tourinho
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Autor: Megali Neto, Almir
Vydáno: (2020)

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