Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Faria, Edimur Ferreira de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
από: Lopes, Arthur Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Lopes, Arthur Oliveira
Έκδοση: (2021)
A água como patrimônio cultural
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2012)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
από: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Έκδοση: (2013)
από: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Έκδοση: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
Patrimônio cultural
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
από: Borges, Orlindo Francisco
Έκδοση: (2017)
από: Borges, Orlindo Francisco
Έκδοση: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2016)
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
από: Guimarães, Nathália Arruda
Έκδοση: (2006)
από: Guimarães, Nathália Arruda
Έκδοση: (2006)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
από: Unesco
Έκδοση: (2018)
από: Unesco
Έκδοση: (2018)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
από: Dantas, Gisane Tourinho
Έκδοση: (2014)
από: Dantas, Gisane Tourinho
Έκδοση: (2014)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
από: Falcão, Anny Viana
Έκδοση: (2016)
από: Falcão, Anny Viana
Έκδοση: (2016)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
από: Megali Neto, Almir
Έκδοση: (2020)
από: Megali Neto, Almir
Έκδοση: (2020)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009) -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
από: Lopes, Arthur Oliveira
Έκδοση: (2021)