Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Faria, Edimur Ferreira de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)
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A água como patrimônio cultural
Tekijä: Calasans, Jorge Thierry
Julkaistu: (2012)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)
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Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Tekijä: Borges, Orlindo Francisco
Julkaistu: (2017)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2016)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Tekijä: Falcão, Anny Viana
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
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