Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
A água como patrimônio cultural
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
מאת: Borges, Orlindo Francisco
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Orlindo Francisco
יצא לאור: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2016)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2006)
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2006)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
מאת: Unesco
יצא לאור: (2018)
מאת: Unesco
יצא לאור: (2018)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)