Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
по: Borges, Orlindo Francisco
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Orlindo Francisco
Опубликовано: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2016)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
по: Dantas, Gisane Tourinho
Опубликовано: (2014)
по: Dantas, Gisane Tourinho
Опубликовано: (2014)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
по: Falcão, Anny Viana
Опубликовано: (2016)
по: Falcão, Anny Viana
Опубликовано: (2016)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2011)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2011)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
по: Megali Neto, Almir
Опубликовано: (2020)
по: Megali Neto, Almir
Опубликовано: (2020)