A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Amaral, Carlos Henrique Carvalho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 15-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, preço, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, conservação, brasil. Royalties do petróleo, mineração, aspectos econômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos econômicos, aspectos ambientais, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Izdano: (2017)
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Izdano: (2017)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Izdano: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Izdano: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Izdano: (2018)
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Izdano: (2018)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2021)
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
Pará : um estado de contrastes
od: Perez, Fabíola
Izdano: (2017)
od: Perez, Fabíola
Izdano: (2017)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Izdano: (2022)
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Izdano: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
od: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Izdano: (2021)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
od: Pereira, Denise de Castro
Izdano: (2017)
od: Pereira, Denise de Castro
Izdano: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1993)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1993)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Izdano: (2012)
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Izdano: (2012)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
União pagara royalties aos Estados
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
od: Araujo, Neide
Izdano: (2000)
od: Araujo, Neide
Izdano: (2000)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
od: Mendes, Samuel
Izdano: (2016)
od: Mendes, Samuel
Izdano: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2023)
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Izdano: (2018)
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Izdano: (2018)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
Slični predmeti
-
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019) -
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Izdano: (2017) -
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Izdano: (2024) -
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)