A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 15-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, preço, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, conservação, brasil. Royalties do petróleo, mineração, aspectos econômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos econômicos, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Vazios que rompem o chão
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
Pará : um estado de contrastes
অনুযায়ী: Perez, Fabíola
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Perez, Fabíola
প্রকাশিত: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Corbellini, Luciane Rita Mottin
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Corbellini, Luciane Rita Mottin
প্রকাশিত: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
প্রকাশিত: (2021)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
অনুযায়ী: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
প্রকাশিত: (1993)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Pereira, Denise de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Denise de Castro
প্রকাশিত: (2017)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)