A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 15-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, preço, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, conservação, brasil. Royalties do petróleo, mineração, aspectos econômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos econômicos, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
από: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Έκδοση: (2017)
Vazios que rompem o chão
από: Schimidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
από: Schimidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
από: Milanez, Bruno
Έκδοση: (2016)
από: Milanez, Bruno
Έκδοση: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
από: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Έκδοση: (2018)
από: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Έκδοση: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
από: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Έκδοση: (2022)
από: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Έκδοση: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
από: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Pará : um estado de contrastes
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
από: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Έκδοση: (2022)
από: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Έκδοση: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
από: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Έκδοση: (2021)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1993)
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1993)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
από: Pereira, Denise de Castro
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Denise de Castro
Έκδοση: (2017)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
από: Saad-Diniz, Eduardo
Έκδοση: (2020)
από: Saad-Diniz, Eduardo
Έκδοση: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2014)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
από: Cavalcanti, Caio César Torres
Έκδοση: (2012)
από: Cavalcanti, Caio César Torres
Έκδοση: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
από: Litwinski, Tatiana Fortes
Έκδοση: (2012)
από: Litwinski, Tatiana Fortes
Έκδοση: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
από: Araujo, Neide
Έκδοση: (2000)
από: Araujo, Neide
Έκδοση: (2000)
União pagara royalties aos Estados
από: Magalhães, Ana Cristina
Έκδοση: (1988)
από: Magalhães, Ana Cristina
Έκδοση: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
από: Xerfan, Renato da Cruz
Έκδοση: (2015)
από: Xerfan, Renato da Cruz
Έκδοση: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
από: Reis, Diego Araujo
Έκδοση: (2015)
από: Reis, Diego Araujo
Έκδοση: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
από: Borges, Luís Antônio Coimbra
Έκδοση: (2023)
από: Borges, Luís Antônio Coimbra
Έκδοση: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
από: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Έκδοση: (2022)
από: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
από: Pereira, Ryan Brwner Lima
Έκδοση: (2018)
από: Pereira, Ryan Brwner Lima
Έκδοση: (2018)