A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Saved in:
| 主要作者: | Amaral, Carlos Henrique Carvalho |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 15-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, preço, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, conservação, brasil. Royalties do petróleo, mineração, aspectos econômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos econômicos, aspectos ambientais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
由: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版: (2017)
由: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版: (2017)
Vazios que rompem o chão
由: Schimidt, Sarah
出版: (2024)
由: Schimidt, Sarah
出版: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
由: Milanez, Bruno
出版: (2016)
由: Milanez, Bruno
出版: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
由: Rolim, Neide Duarte
出版: (2014)
由: Rolim, Neide Duarte
出版: (2014)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
由: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版: (2021)
由: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
由: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版: (2022)
由: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1999)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
由: Moreira, Nelson Camatta
出版: (2021)
由: Moreira, Nelson Camatta
出版: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
Pará : um estado de contrastes
由: Perez, Fabíola
出版: (2017)
由: Perez, Fabíola
出版: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
由: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版: (2022)
由: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1993)
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1993)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
由: Pereira, Denise de Castro
出版: (2017)
由: Pereira, Denise de Castro
出版: (2017)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
由: Saad-Diniz, Eduardo
出版: (2020)
由: Saad-Diniz, Eduardo
出版: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
由: Litwinski, Tatiana Fortes
出版: (2012)
由: Litwinski, Tatiana Fortes
出版: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
由: Araujo, Neide
出版: (2000)
由: Araujo, Neide
出版: (2000)
União pagara royalties aos Estados
由: Magalhães, Ana Cristina
出版: (1988)
由: Magalhães, Ana Cristina
出版: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
由: Xerfan, Renato da Cruz
出版: (2015)
由: Xerfan, Renato da Cruz
出版: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
由: Reis, Diego Araujo
出版: (2015)
由: Reis, Diego Araujo
出版: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
由: Mendes, Samuel
出版: (2016)
由: Mendes, Samuel
出版: (2016)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
由: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版: (2023)
由: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
由: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
出版: (2022)
由: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
出版: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
由: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版: (2018)
由: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版: (2018)
相似書籍
-
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019) -
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
由: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版: (2017) -
Vazios que rompem o chão
由: Schimidt, Sarah
出版: (2024) -
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
由: Milanez, Bruno
出版: (2016)