Proteção jurídica das águas
Saved in:
| Main Author: | Evangelista, Eva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 40-45 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000)
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (2017)
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (2017)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
by: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Published: (2014)
by: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Published: (2014)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
O Tratado de cooperação amazonica
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
by: Araújo, Marinella Machado
Published: (2007)
by: Araújo, Marinella Machado
Published: (2007)
Água, bem econômico e de domínio público
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2022)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2022)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
Falta de água e soluções jurídicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)
A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
Similar Items
-
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (2017) -
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)