Proteção jurídica das águas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Evangelista, Eva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 40-45 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
af: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Udgivet: (2009)
af: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Udgivet: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Água, uma preocupação mundial
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Falta de água e soluções jurídicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017) -
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)