Proteção jurídica das águas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Evangelista, Eva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 40-45 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Tekijä: Cerqueira, Lucas Santos
Julkaistu: (2017)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Spínola, Carolina
Julkaistu: (2016)
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Tekijä: Demajorovic, Jacques
Julkaistu: (2015)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
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Tekijä: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2007)
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Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
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Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (1984)
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Tekijä: Assunção, Leandro Garcia Algarte
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