Proteção jurídica das águas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 40-45 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
: Lasmar, Breno Esteves
Հրապարակվել է: (2022)
: Lasmar, Breno Esteves
Հրապարակվել է: (2022)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
O Tratado de cooperação amazonica
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Água, uma preocupação mundial
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
Falta de água e soluções jurídicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)