Omslagsbild

Proteção jurídica das águas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Evangelista, Eva
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 40-45
Ano:	2000
Assuntos:	Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120817
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
av: Born, Rubens Harry
Publicerad: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (2017)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2024)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
av: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicerad: (2009)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
av: Spínola, Carolina
Publicerad: (2016)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
av: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicerad: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
av: Filippin, Rafael Ferreira
Publicerad: (2007)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

O Tratado de cooperação amazonica
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
av: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicerad: (2021)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2019)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
av: Trindade, Larissa de Lima
Publicerad: (2014)

Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)

Água, bem econômico e de domínio público
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)

Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
av: Araújo, Marinella Machado
Publicerad: (2007)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)

A globalização das águas
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2022)

Aguas publicas e autonomia estadual
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1987)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)

Falta de água e soluções jurídicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso